A proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Petrobras em 14/11, que será analisada na reunião de diretoria colegiada da FNP na próxima sexta-feira (17/11), trouxe dois importantes avanços para a categoria petroleira do Amazonas: exclusão da faixa mais baixa da tabela de adicional do auxílio Amazonas, com elevação de toda a categoria para a faixa C (aumento de 60% – R$ 955,39); e o pagamento do dia do desembarque.
Confira a cronologia da campanha que levou essas reivindicações históricas a serem contempladas na proposta:
⁃ 16 e 17 de junho: Congresso Regional do Sindipetro PA/AM/MA/AP, realizado em Belém (PA), aprova pauta de reivindicação contendo eixo de luta pelo Adicional Amazônia para todos(as), com unificação das faixas pela mais alta;
⁃ 26 de junho a 3 de julho: assembleias de base ratificam pauta do Congresso Regional e delegação do Sindicato ao Congresso da FNP;
⁃ 9 de julho: Congresso da FNP referenda pautas regionais da categoria do PA/AM/MA/AP para apresentação à Petrobras;
⁃ 27 de julho: pauta da FNP é protocolada e apresentada à Petrobras em reunião;
⁃ 14 de agosto: primeira mesa de negociação do Acordo Coletivo 2023;
⁃ 4 de setembro: em reunião sobre Planejamento Estratégico, Petrobras informa fim do processo de privatização de Urucu;
⁃ 13 de setembro: Petrobras apresenta primeira proposta para o ACT;
⁃ 18 a 26 de setembro: assembleias rejeitam por unanimidade texto da empresa;
⁃ 26 a 28 de setembro: FNP e Petrobras realizam mesas temáticas para discutir AMS e benefícios, remunerações, vantagens e relações sindicais, SMS e diversidade;
⁃ 3 de outubro: ato nacional no Rio de Janeiro e regional em Manaus (AM) celebram os 70 anos da Petrobras e a luta pelo seu caráter estatal a serviço da classe trabalhadora;
⁃ 9 de outubro: Petrobras apresenta 2ª proposta para ACT com previsão de pagamento do Dia do Desembarque e do Adicional Amazonas para os que não recebiam, mas sem alteração nas faixas;
⁃ 11 a 18 de outubro: assembleias no Amazonas reprovam em massa proposta e aprovam maciçamente a representação histórica do Sindipetro PA/AM/MA/AP (FNP) no E&P no AM;
⁃ 30 de outubro a 1º de novembro: manifestações, atos e paralisações nas bases petroleiras pelo país exigem nova proposta que atenda à pauta de reivindicações do ACT;
⁃ 6 de novembro: Petrobras realiza nova rodada de negociação do ACT, sem apresentar proposta;
⁃ 13 e 14 de novembro: empresa entrega nova minuta para o Acordo, contemplando parte da pauta do Adicional Amazonas, com elevação de todos à próxima faixa;
Sobre a proposta, além de estar longe da plena capacidade econômica da companhia, segue com pendências estruturais como custeio da AMS, não recomposição na tabela salarial das perdas do governo Bolsonaro – alem de discriminar aposentados do PPSP-NR, ultratividade efetiva do ACT, entre outros pontos que serão debatidos em informativos e assembleias. A Petrobras pode mais!
“Companheiros, não devemos dar nenhum passo atrás, devemos marchar todos para frente, confiantes na vitória, em defesa permanente do Monopólio Estatal do Petróleo, pela consolidação da Petrobras na Amazônia para a grandeza do Brasil.” Conclamação nº1 – Carlos de Sá Pereira, presidente do Sindipetro PA/AM/MA/AP, 18/05/1962.
PETROLEIROS(AS) DO E&P DO AMAZONAS: SIGAMOS UNIDOS E ORGANIZADOS COM O SINDIPETRO PA/AM/MA/AP!