Os(as) associados(as) ao Sindipetro PA/AM/MA/AP serão chamados a deliberar, em breve, sobre a proposta de venda da sede histórica do sindicato, localizado na Avenida Serzedelo Correa, 371, em Belém (PA).
Histórico
O casarão, de propriedade do Sindipetro desde os anos 1960, sediou momentos históricos da categoria petroleira e de outros movimentos sindicais e sociais na capital paraense.
Especialmente no período da chamada redemocratização no fim da ditadura militar (anos 1980), foi ali que ocorreram importante reuniões, assembleias e uma série de atividades de organização da classe trabalhadora e da retomada do Sindipetro PA/AM/MA/AP para o caminho da luta. Muitas oposições sindicais que viriam a dirigir sindicatos importantes, como bancários e rodoviários, utilizaram nosso espaço para seus encontros.
Porém, no início dos anos 2000 veio o esvaziamento das atividades da Petrobras em Belém (PA), com transferência de grande parte dos empregados para Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ). Por isso, foi comprada uma sede para o Sindipetro na capital amazonense, e o edifício de Belém passou a ser subutilizado por conta das despesas de zeladoria, manutenção e segurança. Desde então, passou-se a alugar uma sala na cidade onde eram realizados atendimentos presenciais, em especial a aposentados(as) e pensionistas, ora suspensos desde o início de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19.
Tombamento e bloqueio pela greve
A situação da sede de Belém incorria ainda em duas outras situações especiais. Uma foi o tombamento, por parte das instituições de proteção ao patrimônio histórico municipal e federal, da fachada do imóvel – pertencente ao conjunto arquitetônico do Cemitério da Soledade. Este fato tornou mais complexo o interesse na aquisição do imóvel por parte de potenciais interessados.
A outra particularidade é que, em razão da multa determinada pelo TST após a greve de 1995 – anistiada somente em 2003, a sede foi penhorada para realização de leilão judicial. Após a lei da anistia, ainda foram necessários muitos anos (até 2019) para que fosse possível resolver todo o imbróglio documental e finalmente liberar a documentação para uma possível venda.
Durante o governo Lula, tentou-se junto à Petrobras uma solução de preservação do prédio por meio de programas de patrocínio cultural, porém sem sucesso. Desde então não havia surgido proposta de compra e infelizmente o edifício foi se deteriorando (por ação do tempo e invasões de dependentes químicos da região).
Em 2021, o Iphan convocou a diretoria do Sindipetro para solicitar providências com vistas à preservação do imóvel. Por isso, foram realizadas algumas intervenções emergenciais para limpeza e reforço da segurança do acesso ao local.
Categoria vai decidir
Portanto, levando em conta todo este contexto, a diretoria do Sindipetro PA/AM/MA/AP, após autorização do Conselho Fiscal da entidade e conforme o disposto no estatuto, convocará os(as) associados(as) a deliberarem sobre a venda do imóvel.
Temos ciência do importante valor histórico e até mesmo sentimental que esta sede tem para a categoria, porém por falta de alternativas melhores esta direção indica a aprovação da alienação do edifício.
O valor arrecadado com a transação será parte destinado à compra de uma sala comercial em Belém e parte dedicado para a formação de um fundo de emergência para a entidade.
