A categoria petroleira foi surpreendida, recentemente, pela publicação das Demonstrações Financeiras da subsidiária que a Transpetro criou para gerir as operações do terminal de Belém (PA) – Transbel, após a vitória no leilão das áreas portuárias em 2019. A direção da empresa informa que “ainda não foram realizadas as assinaturas do contrato da cessão onerosa da área, identificada como Bel 09”.
No mesmo documento, aparece que a Traspetro irá avaliar “se as cláusulas contratuais finais afetarão de forma adversa a atividade operacional da Companhia e sua respectiva geração de caixa futura e capacidade de continuidade operacional”.
Mais à frente, informa-se que há “risco de continuidade representado pela inclusão de cláusula contratual divergente daquela proposta à época do leilão pelo órgão regulador. Esse fator interfere diretamente nas avaliações iniciais para aprovação do investimento (…) e, consequentemente, na sua capacidade de continuidade”.
O assunto chamou atenção da imprensa, foi objeto de nota na coluna de Mauro Bonna no Diário do Pará (04/10): “Caso não seja resolvido o imbróglio do contrato do leilão da área portuária de Miramar, a Transpetro avisou que levantará âncora”.
Na última quinta-feira, 15, a pedido do Sindipetro PA/AM/MA/AP, houve uma reunião com os representantes da empresa para tratar do assunto. Na ocasião, porém, sem entrar em detalhes, foi informado ao sindicato que a questão está sendo tratada com a Secretaria dos Portos. Até que ela seja resolvida, serão assinados contratos de transição com duração de 180 dias.
Para a direção do Sindicato, apesar das alegações formais da companhia, está claro que a possível saída faz parte da política de privatização do governo Bolsonaro, cuja atual etapa em relação à Petrobras é sua liquidação nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
Há duas ainda questões de âmbito regional importantes envolvidas na possível saída da subsidiária: arrecadação fiscal e empregos. A Transpetro gera uma grande arrecadação de impostos tanto ao município de Belém quanto ao governo do Estado, o que poderia prejudicar ainda mais a situação fiscal de ambos. E, junto disso, como em todo processo de privatização, são cortados boa parte dos postos de trabalho e direitos.
Nossa posição é em nome da população e contra a ânsia privatista de Bolsonaro: Petrobras estatal e sob controle dos trabalhadores. Apenas dessa forma poderemos firmar uma política de preços de combustíveis e gás de cozinha realmente favorável ao povo!
