O 67º aniversário de criação da Petróleo Brasileiro SA – Petrobras, comemorado em 3 de outubro, deveria marcar mais um ano de celebração do projeto de soberania energética do Brasil, com garantia de abastecimento de petróleo e seus derivados para seu povo.
No entanto, este objetivo nunca esteve tão ameaçado. Gostaria de convidar a leitora e o leitor a uma reflexão sobre a trajetória da Petrobras e tudo o que está em jogo neste momento.
Ao contrário do que muitos podem imaginar, a fundação da empresa em 1953 por Getúlio Vargas (lei 2004) não foi resultado de decisão de gabinete. O presidente, na verdade, foi forçado a atender à intensa pressão das mobilizações de rua da campanha “O Petróleo É Nosso”. Esta frente política que impulsionou a campanha articulou entidades desde o movimento estudantil e sindical a militares nacionalistas, passando por setores amplos da sociedade civil. Num dos comícios, em 1949, foi assassinado pela polícia em Santos (SP) um alfaiate comunista – Deoclécio Santana. Portanto, celebrar a Petrobras também é render homenagens aos mártires da luta pelo petróleo.
Nas décadas seguintes à criação da empresa, a categoria petroleira foi mostrando ao país a capacidade técnica de nosso povo. Abriram-se novas fronteiras exploratórias em terra e no mar, aumentando a integração “do poço ao posto”, com a construção de refinarias, terminais terrestres e aquaviários – como os de Belém (PA) e São Luís (MA), gasodutos e uma complexa estrutura industrial que constitui o Sistema Petrobras.
Na região amazônica, a primeira descoberta de petróleo ocorreu já em 1954 no Amazonas. Desde então, foram encontradas diversas outras reservas em plataformas continentais do Pará e Amapá. Já em 1986, se iniciou a exploração comercial do Polo Urucu (AM), maior reserva terrestre de gás do país, que desde então opera na floresta amazônica sem qualquer acidente com impacto ambiental.
No entanto, mesmo com tamanha demonstração de competência e potencial de desenvolvimento, a Petrobras jamais deixou de ser alvo da elite nacional aliada às potências imperialistas que almejam destruir este projeto nacional de autossuficiência energética. Por isso, governo após governo, a empresa foi alvo de esquemas de corrupção por agentes privados e públicos e foram adotadas medidas para abrir o mercado à exploração estrangeira.
Nesta sequência, podemos citar: os contratos de risco assinados pelo ditador Geisel, que abriram por 13 anos (1975-1988) a exploração de campos de petróleo por transnacionais; extinção e privatizações de empresas do Sistema no governo Collor (Nitriflex, Petroflex, Interbrás e Petromisa); a quebra do monopólio e a tentativa de mudança do nome para Petrobrax no governo FHC; além das 17 rodadas leilões de licitação de blocos para exploração de petróleo e gás promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante os governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, sendo o maior deles a entrega do megacampo de Libra (15 bilhões de barris) em 2013.
No entanto, o entreguismo e subserviência chegaram a um nível inaudito com a mudança na política de preços (alinhada ao mercado internacional) e as privatizações generalizadas em curso nos últimos anos, com Temer e Bolsonaro. Entre elas, a da BR Distribuidora e da Liquigás, que atendem o consumidor final. A longa lista abarca os gasodutos do Norte, Nordeste e Sudeste, a Gaspetro, Petrobras Biocombustíveis, campos em áreas terrestres e marítimas, fechamento e privatização de fábricas de fertilizantes, entre outros. Estão em processo de venda ainda, agora com aval do STF, oito refinarias e 12 terminais no país.
Na região amazônica, foram colocados à venda o Polo Urucu, a Refinaria e o terminal de Manaus, além de duas usinas termelétricas a gás na capital amazonense. O terminal da Transpetro em Belém é outra unidade que poderá ser descontinuada, conforme anunciado pela empresa.
O esquartejamento e a desmoralização da Petrobras não serviriam, como alardeiam os privatistas, para diminuir os preços e acabar com o “monopólio” (que sequer existe). Mas para beneficiar grupos privados que imporão um oligopólio e a exploração predatória de nossos recursos naturais como é o caso dos hidrocarbonetos.
É urgente que o povo brasileiro se levante para defender a Petrobras e para que ela seja gerida para atender interesses da classe trabalhadora do país!
Bruno Terribas
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá – filiado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e à Central Popular e Sindical (CSP-Conlutas)
