Aumento da jornada, trabalho aos domingos sem tratamento especial e até retenção de parte das gorjetas dadas a garçons estão entre as alterações da Medida Provisória 905/2019, que vem sendo chamada de “nova” reforma trabalhista.
A medida do governo Bolsonaro institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. No discurso, seria uma forma de gerar empregos para a população jovem, mas na prática tornará assombroso o cotidiano do trabalhador brasileiro.
A MP de Bolsonaro é um trator contra a classe trabalhadora. Sem debate ou discussão com os principais interessados, a medida revogou 37 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de retirar trechos de outras 22 leis e decretos relativos a questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
Dentre as alterações, está a cobrança previdenciária sobre o seguro-desemprego, a ampliação da possibilidade de trabalho aos domingos (inclusive para professores), o aumento da jornada dos bancários e a permissão da abertura de bancos aos sábados.
As mudanças não param por aí. A MP deixa de considerar acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto entre a casa e o trabalho, além de pôr fim à obrigatoriedade de registro para jornalista, arquivista e arqueólogo, dentre outras profissões.
Há até mesmo a permissão de retenção pelo patrão de um terço das gorjetas pagas a garçons.
