FNP, Petros e entidades fecham minuta do plano da Petros para equacionar o déficit
Na última quinta-feira (21), a FNP, juntamente com demais entidades, conselheiros eleitos e a Petros, chegaram a definição da minuta do plano Petros para equacionar o déficit.
Cabe ressaltar que, como parte do acordo firmado com a Petros, a FNP fará assembleias com a categoria petroleira até 5 de dezembro, quando a minuta será apresentada, sem prejuízo das assembleias que já ocorreram ou que estão ocorrendo.
Após a decisão do STJ de suspensão das ações que evitavam o pagamento do equacionamento, a categoria ficou descoberta, passando a pagar o abusivo desconto.
Diante disso, avaliamos que o acordo proposto é uma necessidade para manutenção do plano e redução do impacto financeiro para a categoria, embora seja um remédio amargo.
Cumpre destacar a FNP e entidades assumiram o compromisso de não entrar com ações jurídicas e administrativas contra a nova alternativa, caso esse compromisso seja aprovado nas suas assembleias.
A FNP buscou nesse acordo com a Petros seguir algumas premissas:
Democracia – A proposta deve ser debatida com a categoria e não ser um acordo de cúpula como foi antes com a repactuação e a abertura para assinatura individual.
Natureza do plano – Manutenção do plano como benefício definido. Esse é um direito fundamental dos participantes e assistidos.
Cobrança da Petrobras – Não abriremos mão da cobrança de que a Petrobrás assuma sua responsabilidade na conta do déficit, tanto em relação aos investimentos mal feitos, os níveis e gestão de RH.
Unidade – A proposta foi debatida no Fórum em Defesa dos Participantes da PETROS e os princípios gerais da proposta foram aceitos por quase todas as entidades.
A FNP construiu esse fórum com muita responsabilidade. Se há hoje alguma saída para nossa difícil situação é graças a essa articulação paciente.
(*Fonte: FNP)
EDITAL DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Pelo presente edital, conforme art. 27° e art. 28°, do Estatuto do SINDIPETROPA/AM/MA/AP, a diretoria colegiada convoca todos os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas que compõem a base de representação deste sindicato, participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobras, PPSP-R (Repactuados) e PPSP-NR (Não repactuados) a comparecerem às assembleias, que ocorrerão entre os dias 02 e 05 de dezembro de 2019, conforme calendário anexo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1- Autorização para a direção do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP assinar o denominado “TERMO DE COMPROMISSO E AVENÇAS” cujo conteúdo está publicado nas sedes do sindicato em Belém, na Av. Alcindo Cacela, n° 1264, Ed. Empire Center, sala 101, e Manaus, Rua Professora Cacilda Pedroso, 529, Conj. Canaã, Bairro Alvorada I, conforme anexo do presente edital.
