Indígenas Munduruku do médio Tapajós barraram a realização de uma audiência pública para o licenciamento de uma estação de transbordo e carga no rio nesta terça-feira, dia 2. Durante o ato, os manifestantes divulgaram à sociedade a “Carta do povo Munduruku contra os Portos no Tapajós”.
No documento, eles denunciam que, enquanto as invasões portuguesas os ataques vinham com o uso de navios, hoje a violação chega por meio de barcaças de soja. Para este povo originário, deve ser cumprido o Protocolo de Consulta, que prevê que os governos devem ouvir a opinião Munduruku antes de ser tomada qualquer decisão sobre a construção de empreendimentos que afetem sua vida e seus direitos.
A Consulta Prévia está garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que possui força de lei no Brasil desde 2004. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), “o diálogo deve ser amplamente participativo, ter transparência, ser livre de pressões, flexível para atender a diversidade dos povos e comunidades indígenas (…)”.
Segundo a Carta Munduruku, “já instalaram seis portos ao redor de nosso rio Tapajós e nunca vieram nos dizer como seríamos impactados. Nós já estamos sendo afetados com tantas barcas enormes passando pelas nossas aldeias, não conseguimos mais pescar perto de casa, temos que ir cada vez mais longe para conseguir alimentar os nossos filhos. Estamos até proibidos de pescar perto de onde estão os portos, ou de atravessar para o outro lado do rio”.
Hoje são seis empresas envolvidas no projeto atual, mas estão previstos 22 portos no Tapajós. Todo apoio à luta desse povo contra a chegada de mais especulação de terra, grilagem, invasão de terras e um universo de violência, prostituição e drogas associadas a essa exploração econômica predatória de nossos rios e florestas.
