A categoria petroleira e a gerência de Gestão de Pessoas da Petrobras retornaram à mesa de negociação para continuar os debates em torno do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). As pautas foram remuneração e vantagens, a política discriminatória de pagamento de bônus no lugar da PLR, além das horas extras, relações sindicais e terceirização.
Direção da Petrobras quer enrolar a categoria, a mando do Governo Bolsonaro, e acelerar a privatização
No dia 1º de julho, a FNP e a FUP cobraram a suspensão imediata do Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que viola o atual ACT. A principal irregularidade é o descumprimento da Cláusula 77, Parágrafo 9º, do ACT 2017/19, que aponta o seguinte: “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como não incluir meta de acidentes no Gerenciamento de Desempenho”.
Na reunião do dia seguinte, 2, que tratou de segurança do trabalho, relações sindicais e terceirização, representantes da Petrobras insistiram na proposta de alterar ou retirar 16 das 19 cláusulas sobre os temas de SMS do atual ACT, expondo ainda mais a categoria a acidentes de trabalho e deterioração da saúde. Assim, a direção da empresa demonstra que o cumprimento de normas de segurança não é prioridade para a atual gestão. Diante dos ataques da gerência por meio do novo ACT, as federações reforçaram que a saída para a situação atual deve ser coletiva e organizada, enfrentando categoricamente as propostas da empresa.
A resposta da FNP e FUP é a mobilização intensa para impedir que esse ACT danoso seja empurrado à categoria. Além disso, a tarefa petroleira é recusar a proposta da Petrobras e avançar em melhorias a partir do acordo atual, principalmente com o cenário de diversas unidades que estão à venda, o que afetará a vida de milhares de trabalhadores diretamente. O calendário de assembleias e as informações sobre a articulação nacional da categoria para combater essa situação serão publicadas na próxima edição.
Nova proposta não tem avanço
A proposta da Petrobras enviada para o novo ACT é uma ofensa histórica à categoria. A direção se alinha ao governo, precarizando o trabalho – e os petroleiros um dos maiores alvos da retirada de direitos.
Em comunicado enviado aos sindicatos, a direção da empresa propõe reajuste de 1%, o que não garante nem o reajuste inflacionário. A taxa seria aplicada sobre as tabelas de salário básico, RMNR, vale alimentação/ refeição e benefícios educacionais.
Também está proposto corte do adicional de permanência do Amazonas, criação de um sistema de banco de horas que inviabiliza o pagamento de horas extras, exclusão da cláusula referente à dispensa sem justa causa e outros absurdos que vamos aprofundar nas assembleias.
