O Brasil ocupa o quarto lugar na lista de países com mais acidentes de trabalho no mundo. No entanto, em sua conta no Twitter, o presidente anunciou, em 13/05: “Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários (…)”.
No texto compartilhado, de autoria do Ministério da Economia, as mudanças são especificadas: “as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. Hoje há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil. A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário (…)”. A mesma nota fala em redução de 90% da legislação do setor.
Nós, trabalhadores/as da indústria do petróleo sabemos bem o que significa este anúncio. Serão mais acidentes de trabalho, com as consequentes lesões e mortes que afetarão milhares de vidas e famílias.
Em 16/05 foi divulgado relatório do Ministério Público do Trabalho apontando que, após cinco anos de queda, o número de mortes causadas por acidentes de trabalho voltou a subir. Foram 2022 trabalhadores formais ou autônomos registrados que perderam a vida. Não fazem parte dessa conta os informais e servidores públicos (policiais, por exemplo).
A legislação de segurança e saúde do trabalho foi resultado da luta de gerações de trabalhadores/as que reivindicaram e conquistaram o mínimo que podemos exigir do setor patronal: sair para trabalhar e voltar para casa com vida e integridade física.
Mesmo com toda a regulamentação, os empresários seguem sem cumprir todas as normas, seja na Petrobras ou principalmente em setores como a construção civil. Ao invés de nos mirarmos nas melhores práticas do setor, como as da Europa, o país caminha para uma regressão à barbárie.
