A tão anunciada Reforma da Previdência foi conhecida na última semana, quando a imprensa publicou o texto da proposta. O principal foco da medida é rever benefícios previdenciários e sociais, mas ainda depende de aprovação na Câmara Federal e no Senado. Comparando com outras reformas previdenciárias, esse é o maior ataque que a classe trabalhadora já sofreu nos últimos governos.
Dentre os pontos apresentados, está o aumento do tempo mínimo de contribuição para 40 anos, além da idade de 65 anos – tanto para homens quanto para mulheres; mudança do regime de repartição distributiva para capitalização; e, ainda, restrição a benefícios como auxílio doença e acidente, licença maternidade e aposentadoria com valor abaixo do mínimo.
Realizada em Brasília (DF), plenária intercagorias discutiu a organização das lutas contra o pacote bolsonarista
“Esse projeto serve para manter os privilégios de banqueiros, empresários e políticos no país, mas para a classe trabalhadora é o maior ataque visto à aposentadoria e a direitos sociais”, avaliou a metalúrgica Renata França, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Importante lembrar: se anuncia que a reforma é uma maneira de melhorar as contas púbicas, mas, na prática, o Brasil continua a pagar a dívida pública e mantém privilégios para juízes, com auxílio moradia para quem tem casa. Foi assim nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. E agora é pior com Bolsonaro. Quem perde é, principalmente, a população mais pobre do Brasil.
Dizemos não a qualquer reforma que retire direitos da classe trabalhadora! Se alguma mudança deve ser feita, que corte o privilégio do alto escalão do governo e de militares, e não da população mais pobre. Por isso a CSP-Conlutas convoca, com outras centrais sindicais, todos os trabalhadores para a Assembleia Nacional, a ocorrer no próximo dia 20/02, na praça da Sé, centro de São Paulo, às 10h.
Conheça os principais pontos da proposta da previdência
Idade mínima: 65 anos para homem e mulher. Atualmente é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
Tempo de contribuição: 40 anos para atingir 100% do benefício. Hoje o tempo é de 30 anos para mulher e 35 para homens.
Baixa renda: renda de R$ 500 para os que comprovam baixa renda aos 55 anos ou de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais, ambas abaixo do salário mínimo.
Trabalhador rural: idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, e a contribuição recaindo sobre o resultado da produção.
Capitalização é privatização: criação de sistema de capitalização. Como num plano de saúde, o trabalhador contribuirá individualmente. O governo não contribui, nem as empresas. Atualmente, a Previdência conta com a contribuição da empregadora, do governo e do trabalhador.
