Em reunião do Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, na última quarta-feira (28), as entidades que compõem a organização entraram em consenso sobre proposta alternativa ao PED (Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP da Petros).
A proposta consensual foi apresentada no grupo de trabalho que reúne as três federações de petroleiros e as direções da Petrobras e Petros. A proposição foi resultado de meses de discussões entre as entidades, com plenárias em várias bases reunindo a categoria. Abaixo, seguem os pontos que foram acordados entre todas as entidades que participam do fórum:
1) Aumento da Contribuição Paritária Normal;
2) Introdução da Contribuição Paritária da Pensionista (já prevista em Regulamento, mas que precisa de autorização
da SEST);
3) Introdução do Benefício Definido Previamente – BDP, para pessoal da ativa, com pagamento, por parte
das patrocinadoras, dos valores paritários ao esforço do participante;
4) Estabelecimento do reajuste com deflator pelos próximos cinco anos, com pagamento, por parte das patrocinadoras, dos valores paritários ao esforço do assistido;
5) Estabelecimento de contribuição paritária sobre o valor do Pecúlio por Morte;
6) Estabelecimento de contribuição adicional paritária sobre o Abono Anual pelo período de 10 anos.
As propostas foram apresentadas sem percentuais para que a Petros faça os cálculos correspondentes e os ajustes necessários de modo a atingir o valor de cobertura sufi ciente para manter o plano PPSP atual. No entanto, foi estabelecido limite máximo de majoração em 50% para a contribuição paritária normal; máximo de 2,8% no deflator pelos próximos cinco anos; e máximo de 30% de desconto no Abono Anual pelos próximos 10 anos.
Os mecanismos de implementação ainda estão sendo discutidos pelas entidades. A previsão é que o detalhamento da proposta seja apresentado até a próxima semana.