Lutar contra a reforma da previdência e pressionar por um plano emergencial de geração de empregos fazem parte do programa da classe trabalhadora aprovado durante a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, no último fim de semana.
No final de semana, reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas debateu o novo cenário nacional
Do ponto de vista do funcionalismo público, a resolução busca a valorização do servidor público, com a realização de concursos e a defesa da estabilidade do servidor, ameaçada pelo governo de Jair Bolsonaro. O programa também é contra a privatização de empresas públicas como Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras e Petrobras.
A resolução visa ainda à revogação de medidas aprovadas durante a gestão Temer, como a Reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que limitou os gastos públicos nos próximos 20 anos, além da defesa do Ministério do Trabalho e contra a nova carteira de trabalho verde amarela, que acarretará em mais flexibilização dos direitos trabalhistas.
Na lista de campanhas para a nova conjuntura, a CSP-Conlutas se posiciona contra medidas anunciadas ainda durante a campanha eleitoral: defende a reforma agrária, suspensão imediata do pagamento da dívida pública, defesa da demarcação de terras indígenas e titulação de terras quilombolas e contra a Escola Sem Partido.
Luta sindical será essencial no novo ciclo
O direito à greve e a negociação coletiva também estiveram em discussão durante reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. O ano de 2019 demonstrará a necessidade da “plena condição para a prática sindical, sem que seja alvo de atos anti-sindicais e discriminatórios”, avaliou o procurador Alberto Emiliano, do Ministério Público do Trabalho.
Também foram criticadas medidas que discriminam o trabalhador quando da assinatura acordos coletivos, garantindo direito apenas aos sócios e não a toda categoria. “Isso divide a classe trabalhadora, favorecendo apenas os patrões”, argumentou o advogado Aristeu Pinto Neto, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Ele ainda ressaltou a importância das notas técnicas produzidas pelo MPT, defendendo ampla divulgação.
