Trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas se reuniram, no último dia 7, em Manaus (AM), para discutir alternativas ao equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A plenária foi promovida pelo Sindipetro PA/AM/MA/AP e Fórum de Defesa dos Participantes da Petros, que reúne as federações, Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e entidades de aposentados e pensionistas.
A plenária levou a Manaus (AM) questões discutidas em outras capitais brasileiras. (Foto: Assessoria de Imprensa Sindipetro)
Realizadas em diversas capitais, as plenárias buscam formas de se amenizar os impactos provocados pelo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), imposto pela Petros. No intuito de reduzir o déficit que se acumulou nos últimos anos, o PED consiste em descontos extras – a exceção são os descontos suspensos por liminares na Justiça.
“Isso não é um déficit da sua conta bancária, que fica positiva ou negativa. É uma caixa d’água em que está entrando e saindo água. Até o último participante, tem que dar água pra todo mundo”, comparou Adaedson Costa, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), durante a plenária realizada na sede do Sindipetro PA/AM/MA/AP, na capital manauara. O secretário-geral se referia a um déficit que pode chegar a R$ 36 bilhões.
Petros3: proposta trará prejuízos à categoria
O PED tem impactado 72% dos participantes que ainda não possuem liminar de suspensão e, ainda assim, as direções da Petrobras e da Petros já planejam o lançamento de um “Petros 3”, baseado no conceito de Contribuição Definida (CD), o que acarretará em contrapartidas inaceitáveis como a desistência das ações judiciais contra a Petros e a patrocinadora. Nesse tipo de plano, cada participante contribui para uma conta individual. Caso o dinheiro de sua conta acabe, ele não mais receberia os valores referentes à Petros, ficando apenas a parte do INSS.
Secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa demonstrou a necessidade de cobrança das dívidas da patrocinadora (Foto: Assessoria de Imprensa Sindipetro).
Um possível “Petros 3” ainda colocaria todos os riscos sob responsabilidade dos participantes e assistidos. Para o sindicato, a proposta inviabilizará o PPSP, culminando em novo ataque a partir de uma ampla repactuação, com anulação de direito e imposição de calotes. A Petrobras planeja apresentar esse plano ainda no mês de novembro.
Para evitar a destruição completa do PPSP e a implantação do novo plano, o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros proporá uma proposta unitária, que equalize o esforço dos participantes e a contrapartida da patrocinadora, de modo a atingir valor suficiente para equilibrar o plano.
Assim, durante a plenária, foram apresentadas as medidas que seguem em discussão no âmbito do Fórum, como o aumento de 50% na contribuição ordinária, além de reajuste dos benefícios pelo IPCA deduzido de 2,8% por 5 anos. Figuram como propostas, ainda, desconto de 20% no pecúlio e a criação de contribuição de 30% sobre o abono salarial (13º salário) no decorrer de 10 anos. Em todas as propostas, a patrocinadora deverá contribuir com o mesmo montante.
“A saída é: vamos pagar igual. Porém, vamos pagar de uma forma mais amena, que não vai dar um impacto tão absurdo como foi o PED”, completou Adaedson Costa.
A plenária discutiu alternativas ao atual PED, que aumentou os descontos nos vencimentos dos participantes do PPSP (Foto: Assessoria de Imprensa Sindipetro).
