Os motoristas da Transpetro nos terminais de Belém e São Luís estão sendo duramente impactados pela mudança de contrato promovida recentemente. Com a saída da empresa Prime, os trabalhadores foram chamados a integrar a cooperativa Coomap, na condição de autônomos.
Entre as principais perdas, o novo contrato prevê não recebimento de férias nem décimo terceiro salário, não recolhimento de FGTS, seguro desemprego ou quaisquer outros encargos sociais. O desconto de INSS passará a 20%, mais 2,5% para o Sest/Senat. Além disso, os motoristas ficam responsáveis por todos os custos de manutenção e eventuais danos aos veículos locados.
Há ainda os aspectos de SMS envolvidos. Preocupa-nos a ausência do período de descanso legalmente previsto dentro e fora das jornadas, além do gozo de férias, que poderá por em risco a vida tanto dos usuários quanto dos motoristas.
Entendemos que esta forma de contratação promove a ocultação da relação de trabalho existente. A cada troca de contrato dos Serviços Compartilhados, a situação piora. Sob o pretexto de “corte de custos”, precarizam-se os direitos trabalhistas, penalizando a força de trabalho terceirizada.
O Sindipetro PA/AM/MA/AP está estudando as medidas a serem adotados perante a situação. A Transpetro deveria ter responsabilidade perante as formas de trabalho que suas prestadoras de serviço empregam.
Ou vale somente o aumentar lucro acima de tudo, inclusive a vida?
